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Quais Documentos Precisam de Apostila para Uso no Brasil?

4 min de leitura Documentos & Apostila

A Apostila da Haia é um certificado que autentica documentos públicos para uso em países membros da Convenção de Haia. Tanto o Brasil quanto muitos países onde brasileiros vivem são signatários desta convenção.

O que é a Apostila da Haia?

A Apostila é um certificado padronizado que confirma a autenticidade de um documento público emitido em um país para uso em outro país membro da Convenção. Ela substitui o processo mais longo de legalização consular entre países signatários.

Documentos brasileiros que frequentemente precisam de apostila para uso no exterior

  • Certidão de nascimento
  • Certidão de casamento ou divórcio
  • Certidão de óbito
  • Diploma e histórico escolar
  • Antecedentes criminais
  • Procuração lavrada no Brasil
  • Documentos judiciais e extrajudiciais
  • Documentos empresariais

Documentos estrangeiros que frequentemente precisam de apostila para uso no Brasil

  • Certidão de casamento realizado no exterior
  • Certidão de nascimento de filho nascido no exterior
  • Sentença de divórcio estrangeira
  • Procuração lavrada no exterior
  • Documentos de identificação estrangeiros
  • Documentos acadêmicos e profissionais

Como obter a apostila?

Para documentos brasileiros: a apostila é emitida pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) ou pelos Tribunais de Justiça estaduais, dependendo do tipo de documento. Para documentos estrangeiros: a apostila deve ser obtida no país onde o documento foi emitido, pela autoridade competente daquele país.

Nota importante: Após a apostila, documentos em língua estrangeira geralmente precisam ser traduzidos por um tradutor juramentado no Brasil para ter validade perante autoridades brasileiras.

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